Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma digna e segura.
I. QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Mundo Note – Papelaria, Livraria e Serviços, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 505, 4464-501 – Senhora da Hora, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial da Maia, sob o NIPC 517 309 505, doravante “Note!”, é a Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.
II. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS, POR QUANTO TEMPO E PARA QUE FINALIDADES?
Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para garantir o regular funcionamento deste website, assegurando que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, de acordo com o RGPD, com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD) e com a demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados logo que cessem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo das situações em que a lei obrigue à sua conservação por períodos de tempo superiores.
De seguida, prestamos-lhe toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais por nós realizado, das respetivas finalidades, bases de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e prazos de conservação aplicados. Disponibilizaremos ainda informação relativa aos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, bem como acerca das medidas técnicas e organizativas que adotamos para garantir a sua privacidade.
1. CRIAÇÃO DE CONTA NOTE
Caso pretenda criar uma conta no nosso website, ser-lhe-ão solicitados o seu e-mail para o efeito. Através desta conta, poderá consultar o seu histórico de encomendas, assim como adicionar/alterar/remover os seus endereços de entrega.
Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de execução dos Termos e Condições de Adesão e Utilização deste website e enquanto mantiver o seu interesse em ter a sua conta online ativa.
A todo e qualquer momento poderá solicitar a eliminação da sua conta online, conforme descrito no ponto IV. abaixo.
2. ESCOLA NOTE
Para efeitos de inscrição na ‘Escola Note’, e caso nos preste o seu consentimento, procederemos ao tratamento das seguintes categorias de dados – dados identificativos, dados de contacto e dados de identificação de perfil de utilizador (ex. professor, aluno, encarregado de educação).
Para usufruir das vantagens e benefícios em Cartão Continente associadas à ‘Escola Note’, será necessário preencher o número do cartão Continente e prestar o seu consentimento na transmissão dos seus dados pessoais indicados na inscrição à Modelo Continente Hipermercados, S.A, com sede na Rua João Mendonça, n.º 505, 4464-503 – Senhora da Hora, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o NIPC 502 011 475, doravante “MCH”, para que a MCH e a Note, na qualidade de Responsáveis Conjuntas, procedam ao tratamento dos seus dados pessoais tendo em vista a disponibilização de benefícios e vantagens personalizadas em Cartão Continente associados à ‘Escola Note’. ”.
A comunicação de dados pessoais neste âmbito não constitui uma obrigação legal ou contratual, nem um requisito necessário para celebrar um contrato, o titular de dados não está obrigado a fornecer os seus dados pessoais, mas se optar por não os fornecer tal impossibilitará a atribuição do benefício do Cartão Continente associado à ‘Escola Note’.
Na sua área pessoal, poderá consultar e retificar os dados pessoais fornecidos, bem como adicionar novos dados pessoais: poderá, ainda, gerir as suas preferências de marketing, subscrever novos serviços e consultar as suas últimas encomendas.
III. A QUEM PODEREMOS TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a empresas parceiras (Subcontratantes) cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do nosso website, bem como a prestação dos nossos serviços, nomeadamente, empresas de IT, logística e comunicação. Sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, em nosso nome e por nossa conta, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.
A Note! poderão ter de transmitir alguns dos seus dados pessoais às Autoridades Competentes, por imposição legal e/ou judicial.
Para além disso, na procura pela excelência na prestação dos nossos serviços, nomeadamente em serviços relacionados com sistemas de computação em nuvem (cloud services), gestão da segurança da informação ou quando subcontratantes dos nossos parceiros precisam de aceder aos dados pessoais em circunstâncias específicas, poderemos contar com o apoio de parceiros, localizados ou sediados fora do Espaço Económico Europeu ("países terceiros"), tais como, nos Estados Unidos da América e no Reino Unido.
Por reconhecermos que nestas situações o nível de proteção dos seus dados pessoais poderá variar em relação ao garantido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, antes de qualquer transferência, comprometemo-nos a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um elevado padrão de proteção e segurança dos seus dados pessoais, em conformidade com o referido Regulamento, privilegiando países terceiros com uma decisão de adequação adotada pela Comissão.
IV. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?
Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição – através do seguinte formulário: Contactos note! - note! Livraria, Papelaria e Presentes
No que respeita à possibilidade de revogar eventuais consentimento prestados, cumpre advertir que tal não invalida o tratamento de dados pessoais realizado até então.
Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito.
Reforçamos a importância em utilizar o endereço de e-mail indicado e não outro meio de contacto (e.g., Redes Sociais, Provedoria, E-mail do DPO, etc.,), para exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais dirigidos à Note, pois só assim será possível a estas entidades assegurar a centralização e orquestração de pedidos, a regular validação de titularidade, e a segurança no tratamento de cada pedido, com uma resposta adequada e atempada e conservação das respetivas evidências necessárias.
Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
• Endereço: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 – Lisboa
• Telefone: +351 213 928 400
• Fax: +351 213 976 832
• Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt
V. COMO PODE CONTACTAR O NOSSO ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Poderá contactar o Encarregado da Proteção de Dados da Sonae MC através de correio eletrónico, enviando mensagem para apoioclientenol@mc.pt.
Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado.
São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada.
Entre outras, destacamos algumas das medidas aplicadas:
• Armazenamento e transferência dos seus dados pessoais de forma segura;
• Proteção dos sistemas de informação através de controlos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
• Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
• Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
• Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação dos seus dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;
• Análise periódica para deteção de vulnerabilidades ou falhas de segurança nos sistemas de informação.
A presente Política de Privacidade poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo lhe sempre garantida a devida informação no presente website.
Política de Privacidade atualizada a 4 de março de 2026
