Todos os alunos do 1.º ao 12.º ano do ensino público e do ensino particular com contrato de associação.

• Condições:
• Matrícula válida numa escola abrangida pelo programa.
• Registo obrigatório na plataforma MEGA.
• Cumprimento das regras de devolução dos manuais do ano anterior (exceto para alunos do 1.º ciclo).

📝 Atenção: Os cadernos de atividades e livros de fichas não estão incluídos - apenas os manuais escolares são gratuitos. Existem algumas autarquias que apoiam na aquisição de fichas de apoio e cadernos de atividades.

• 1º ciclo: Não há devolução — os manuais são para uso livre e ficam contigo!
• A partir do 5.º ano: Os manuais têm de ser devolvidos em bom estado no final do ano ou ciclo. Se não devolveres, podes ficar impedido de receber manuais gratuitos no ano seguinte.
• Exceções: Disciplinas sujeitas a exame ou alunos que não transitem de ano podem manter os manuais até ao final do ciclo.

🧽 Cuida dos teus manuais! Devolve-os completos, limpos e sem rasgões. Desgaste normal é aceitável, mas evita sublinhados ou anotações.

1. Acede à Plataforma MEGA ou descarrega a app Edu Rede Escolar.
2. Seleciona “Sou encarregado de educação”.
3. Preenche os teus dados (NIF, e-mail, dados do aluno).
4. Confirma o registo através do e-mail recebido.
5. Se for o primeiro acesso, vais precisar dos dados do Portal das Finanças para validação.

💡 Sabias que? Se não tiveres acesso à internet, podes pedir os vouchers em papel na escola do teu educando.

Os vouchers não são disponibilizados todos ao mesmo tempo. O processo ocorre por fases, organizadas por ano de escolaridade. A ordem habitual é a seguinte:

– 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 9.º anos.

– 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos.

– 10.º, 11.º e 12.º anos.

O Ministério da Educação ainda não disponibilizou as datas exatas para o próximo ano letivo 2026/2027.

⏰ Dica: Fica atento aos avisos da escola e ao website oficial para saber o dia exato em que os vouchers do ano do teu educando vão ficar disponíveis.

Podes encomendar os teus livros escolares nas lojas note! ou online.

• Não é obrigatório esperar pelos vouchers para encomendar: faz já a tua reserva e associa os vouchers depois, recebendo o valor de volta no mesmo meio de pagamento.