Alunos a regressar às aulas com material escolar durante o início do ano letivo 2026/2027

O que muda no Ano Letivo 2026/2027? | Escola Note

21 Sep 2026

O que muda no Ano Letivo 2026/2027? Conhece as principais novidades!

Pronto para saber o que este ano letivo traz de novo? Descobre como será o calendário escolar, quando começam as férias escolares e que outras mudanças te esperam ao longo do ano letivo 2026/2027.

A campainha está prestes a tocar. Ou, pelo menos, o som do despertador irá fazer-se ouvir mais cedo, durante os dias da semana. A escola está à porta e esta é a altura de deixar tudo preparado. Se não estás a par das mudanças deste novo ano letivo, este artigo é para ti. Do calendário escolar às novas regras sobre o uso dos telemóveis, passando pelo acesso ao ensino superior, são várias as informações que deves ter em conta. Neste artigo, reunimos as principais notícias sobre o ano letivo 2026/2027 para alunos, pais e professores, com tudo o que deves ter em conta para quando começar a escola.

Quer sejas pai ou aluno, há datas que deves apontar no calendário escolar, regras às quais precisas de ficar atento e procedimentos que não podem ser deixados para depois.

Comecemos pelo calendário escolar: afinal, quando é que começam as aulas? 🎒

O calendário escolar 2026/2027 já está definido e estabelece períodos letivos e interrupções para escolas públicas de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Mantém a estrutura habitual de três períodos letivos e é definido a nível nacional para os estabelecimentos públicos do continente.

Aquilo que queres realmente saber: quando é o primeiro dia de aulas

A grande diferença, este ano, é que os alunos de Ciências e Tecnologias, de Línguas e Humanidades, de Ciências Socioeconómicas e de Artes Visuais do ensino secundário, começam as aulas a partir do dia 21 de setembro. Esta alteração foi publicada ainda durante o mês de agosto e dirige-se especificamente aos cursos científico-humanísticos, do ensino secundário.

👉🏻 Se o teu filho faz parte do ensino pré-escolar ou do ensino básico, sabe que o primeiro período vai começar entre os dias 11 e 15 de setembro, de acordo com a organização de cada escola.

📌Por isso, se estás na dúvida sobre quando será, ao certo, o primeiro dia de aulas, o melhor que tens a fazer é confirmar junto da tua escola. A data nacional define o enquadramento, mas a decisão final pode variar de acordo com cada agrupamento.

📅 A que outras datas do calendário escolar deves estar atento?

Além do primeiro dia de aulas, existem várias datas importantes do calendário escolar 2026/2027 que vale a pena marcar já na agenda. Conhecer os principais períodos letivos, férias escolares e interrupções letivas permite uma melhor organização familiar ao longo de todo o ano letivo e ajuda a planear compromissos, avaliações e momentos de descanso com maior antecedência.

Fim do 1º período: 15 de dezembro de 2026;

🎅🏻 Férias de Natal: 16 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027;

2º período: 4 de janeiro a 19 de março de 2027;

🎭 Férias de Carnaval: 8 a 10 de fevereiro de 2027;
🐰 Férias da Páscoa: 22 de março a 2 de abril de 2027;
Início do 3º período: 5 de abril de 2027.
Final do 3º período - difere entre níveis de ensinos:
- 9º, 11º e 12º ano: 4 de junho de 2027;
- 5º, 6º, 7º, 8º e 10º: 11 de junho de 2027;
- Pré-escolar e 1º ciclo: 30 de junho de 2027.

Descarrega o Calendário Escolar 2026/2027 para imprimir, afixa-o na tua secretária ou no frigorífico e planeia todas as datas importantes com antecedência!

Sabias que…❓

As escolas podem substituir até dois dias de atividades letivas por atividades com a comunidade educativa e reorganizar até dois dias da interrupção da Páscoa para outros momentos do ano? É por isso que é importante estares atento ao calendário escolar do teu agrupamento ou do agrupamento dos teus filhos. Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, por exemplo, são publicados calendários próprios.

E telemóveis na escola, sim ou não? 📱

Aqui, falamos de uma das mudanças mais visíveis neste novo ano letivo. Depois de uma primeira proibição, aplicada ao 1º e 2º ciclo, esta alarga-se agora para todos os alunos até ao 9º ano.

Esta foi uma medida aprovada em Conselho de Ministros, este verão, e entra em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2027. Isto significa, na prática, que cada escola terá até essa data para adaptar os respetivos regulamentos internos e definir como será feita a recolha dos equipamentos, bem como onde ficarão guardados ao longo do dia.

Mas existem algumas exceções…✋🏻

Se o teu filho tiver algum tipo de necessidade de saúde, que esteja documentada e que justifique o uso do telemóvel;

Se o teu filho for um aluno com o português como língua não materna. Aqui, o equipamento funciona como um apoio à aprendizagem;

Será permitida a utilização do telemóvel com fins pedagógicos, em sala de aula ou em contexto de visitas de estudo, sempre com a supervisão do professor;

Se estivermos a falar de telemóveis simples, sem possibilidade de acesso à internet, e que sirvam apenas para entrar em contacto com a família.

De acordo com um estudo do PLANAPP (Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas), as escolas onde o uso do telemóvel foi restringido registaram mais 36% de indicadores de socialização entre alunos e um aumento da disciplina, em 13%.

👉🏻 Dica para os pais: Informa-te no agrupamento da escola sobre onde fica guardado o telemóvel do teu filho, o que acontece em caso de incumprimento e como pedir uma exceção - e aproveita o regresso às aulas para falar com ele sobre esta mudança.

Muito importante: as avaliações escolares✍🏻

O calendário oficial dos exames nacionais e das provas finais de 2027 ainda não foi divulgado. Porém, de acordo com o que aconteceu em anos anteriores, podemos dizer-te que as datas oficiais da 1ª e da 2ª fase deverão ser conhecidas já em dezembro. Quanto às inscrições, continuam a ser feitas através da plataforma PIEPE, ao que tudo indica com uma primeira janela no início do mês de março de 2027. Fica atento!

👉🏻 Para os alunos do 4º e do 6º ano, é importante saber que as antigas provas de aferição deram lugar às Provas de Monitorização das Aprendizagens (ModA) e que o modelo mantém as duas disciplinas fixas de Português e Matemática, com disciplinas rotativas, definidas anualmente.

‼️ Outra novidade: melhorias no processo de digitalização e classificação de exames

Depois dos problemas registados este ano, nas classificações, o Ministério da Educação anunciou que será feita uma auditoria externa ao processo de classificação digital, com o objetivo de identificar falhas e introduzir melhorias no próximo ano letivo. Foi comunicado, ainda, a criação de uma Comissão Independente para avaliar todo o processo, que produzirá um relatório após a época extraordinária dos exames de setembro.

🚨 Não te deixes enganar pelos calendários de previsões para os exames nacionais. Só são datas oficiais aquelas que forem publicadas no despacho normativo do Júri Nacional de Exames, esperado para dezembro de 2026. Para informação fidedigna, consulta sempre os sites da Direção-Geral da Educação e as plataformas do Júri Nacional de Exames (JNE).

E quanto ao acesso ao Ensino Superior: o que há de novo? 🔍

Sim, e é importante estares atento! Um decreto-lei devolveu às instituições de ensino superior a possibilidade de exigirem entre uma a três provas de ingresso para cada instituição/curso.

O que é que isto significa? Que o número de exames que precisarás de fazer para ingressar num Curso Superior vai depender do curso e da instituição para a qual te deves candidatar. Dois cursos com o mesmo nome, em instituições diferentes, poderão exigir provas de ingresso diferentes.

Se vais candidatar-te pela primeira vez ao ensino superior, pode ser útil conhecer também alguns aspetos práticos da adaptação à universidade e da organização do primeiro ano.

Antes de fazeres a tua candidatura ao Ensino Superior:

Identifica os cursos e as instituições que te interessam e confirma, no site da DGES, quais as provas de ingresso exigidas por cada um;

Verifica qual a nota mínima de candidatura e os pesos atribuídos à média do secundário e às provas;

Inscreve-te nos exames dentro do prazo na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE);
Acompanha o calendário do Concurso Nacional de Acesso, que decorre em três fases ao longo do verão.

👉🏻 Verifica se o curso superior que pretendes exige pré-requisitos: Também é importante, uma vez que estes podem ser obrigatórios em determinadas formações.

Mas não ficamos por aqui: novidades extra para o ano letivo de 2026-2027🔖

Cidadania e Desenvolvimento: com Aprendizagens Essenciais próprias e o número de domínios obrigatórios reduzido para oito:

Obrigatórios em todos os anos - Direitos Humanos, Democracia e Instituições Políticas, Desenvolvimento Sustentável e Literacia Financeira e Empreendedorismo;

Flexíveis - Saúde, Media, Risco e Segurança Rodoviária, e Pluralismo e Diversidade Cultural;

Matemática do 12.º ano com novo programa: as novas Aprendizagens Essenciais de Matemática do ensino secundário chegam no ano letivo de 2026/2027 ao 12º ano, completando a implementação faseada, que teve início no 10º ano em 2024/2025. Na prática, é a última etapa da transição - e algo a ter em conta na preparação para o exame nacional;

Manuais escolares em papel ou digital? A regra mantém-se: o 1º ano de escolaridade utiliza exclusivamente manuais escolares em papel. Nos restantes, a escola pode optar se prefere o físico ou o digital, consoante o projeto educativo e os recursos disponíveis, sendo que é necessária uma justificação pedagógica e o cumprimento de determinadas condições.

Pré-escolar e educação inclusiva:

- Se o teu filho vai entrar no pré-escolar, ou pretendes que o faça, mantém-se em vigor o alargamento da rede da educação pré-escolar, com o objetivo de garantir vaga a todas as crianças a partir dos 3 anos;

- Já no âmbito da educação inclusiva, foi aprovado um novo enquadramento legal que cria o Plano de Desenvolvimento Integral e um Sistema Nacional de Apoio à Inclusão, com um gestor de apoio à inclusão, atribuído a cada aluno, e uma maior articulação entre Educação, Saúde e Segurança Social. As novas regras produzem efeitos a partir de janeiro de 2027.

👩🏻🏫 Para os professores, muda alguma coisa?

Sim, mas não é algo que vá acontecer neste ano letivo. Foi aprovado, pelo Governo, um novo modelo de recrutamento e colocação de professores, que tem como objetivo tornar as colocações mais rápidas e alargar a base de candidatos. No mesmo pacote de medidas, o Governo reforçou também o Plano "+ Aulas + Sucesso", dirigido às zonas com maior carência de professores -Lisboa, Península de Setúbal e Algarve.

Checklist para o novo ano letivo ✅

Antes do início do novo ano letivo:

📅 Verifica a data exata do início das aulas na tua escola (ou na escola do teu filho) e o respetivo calendário;

📱Esclarece as regras internas sobre o uso de telemóveis;

📚 Confirma se os manuais serão físicos ou digitais;

🕐 Os horários e atividades que estão previstas;

✍🏻 Aponta as datas de inscrições, provas ou exames a que precisas de estar atento;

A melhor forma de entrar neste novo ano letivo com o pé direito é reunires toda a informação que te possa ser útil, o mais atempadamente possível. Assim, garantes que o arranque não é feito sob stress e que podes desfrutar de mais um ano de muita aprendizagem.